A
empresa “Alphatech Consultoria Ltda.”,
devidamente registrada na Junta Comercial, atua na
prestação de serviços de consultoria de gestão
empresarial sob o nome empresarial “ÁlphaTech”.
Meses após o início de suas atividades, a empresa
“Alpha Solutions Ltda.”, que atua em segmento
correlato, passa a utilizar um nome que, embora
grafado de forma levemente distinta (“AlphaTech”),
apresenta alta similitude fonética, visual e conceitual,
o que, segundo a parte autora, pode induzir o
consumidor ao erro, gerando confusão no mercado e
concorrência desleal. Em decorrência disso, “Alpha
Solutions Ltda.” ingressa com ação judicial, alegando
que o emprego do nome semelhante viola os
princípios de proteção ao nome empresarial e
prejudica a identidade e o prestígio construídos por
“Alphatech Consultoria Ltda.”.
De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro,
especialmente os dispositivos relativos à proteção do
nome empresarial e os princípios da concorrência
leal, a alternativa que apresenta CORRETAMENTE
a interpretação e providência jurídica a ser adotada na
resolução do conflito é: