No sistema orçamentário brasileiro, o planejamento e
a execução das políticas públicas são estruturados a
partir de três instrumentos previstos constitucionalmente. Considerando o Art. 165 da
CF/88, assinale CORRETAMENTE:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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Durante a execução orçamentária, constatou-se a
necessidade de atender a uma despesa urgente e
imprevisível, decorrente de calamidade pública, não
prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA). Nesse
caso, deve ser utilizado o crédito:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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Despesa pública pode ser entendida como a aplicação
dos recursos arrecadados pelo Estado para
atendimento das necessidades coletivas. Dessa forma,
em relação à legislação vigente, é CORRETO afirmar
que:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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