Questões de Concurso Público Prefeitura de Araraquara - SP 2023 para Analista de Procuradoria

Foi encontrada 1 questão

Q2428487 Direito Civil

A morte presumida é uma figura jurídica que se aplica quando não haja evidências concretas de seu falecimento. Ela permite que, em determinadas circunstâncias, a pessoa seja considerada legalmente morta mesmo sem que o corpo tenha sido encontrado ou sem que existam provas definitivas de sua morte. Dentre as alternativas abaixo, assinale a que apresenta corretamente a finalidade da morte presumida e como ela é regulamentada no Brasil.

Alternativas
Respostas
1: C