Somente é considerado trabalhador qualificado aquele que comprovar que tem formação na área de energia elétrica.

É considerado profissional legalmente habilitado o trabalhador previamente qualificado e com devido registro no competente conselho de classe.

O trabalhador capacitado deverá trabalhar sob a responsabilidade de profissional habilitado e autorizado.

Os trabalhadores autorizados a trabalhar em instalações elétricas devem ter essa condição consignada no sistema de registro de empregado da empresa.

Os trabalhadores autorizados a intervir em instalações elétricas devem possuir treinamento específico sobre os riscos decorrentes do emprego da energia elétrica e as principais medidas de prevenção de acidentes em instalações elétricas.

deve ser realizado trienalmente.

deve ser realizado bienalmente.

não é necessário ser feito quando houver troca de função ou mudança de empresa.

não é necessário ser feito quando houver afastamento de até quatro meses.

não é necessário ser feito quando o trabalhador ficar inativo por período de até cinco meses.