Questões de Concurso Público Prefeitura de Parnamirim - RN 2019 para Advogado
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2019
Banca:
COMPERVE
Órgão:
Prefeitura de Parnamirim - RN
Prova:
COMPERVE - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Advogado |
Q1004451
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O código de Processo Civil contempla, nos artigos 1 a 12, princípios constitucionais de
natureza processual, uma inovação do diploma processual brasileiro que é primordial no
ordenamento jurídico. Entre esses princípios, está o da
Ano: 2019
Banca:
COMPERVE
Órgão:
Prefeitura de Parnamirim - RN
Prova:
COMPERVE - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Advogado |
Q1004452
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No tocante à competência interna, como capacidade de dizer o direito aplicada ao caso
concreto, o Código de Processo Civil estabeleceu inovações que buscaram simplificar a
localização da competência. Entretanto, continua adotando quatro critérios básicos p ara essa
determinação: o funcional ou hierárquico, o material, o valorativo e o territorial. Nesse
contexto, o CPC prevê a
Ano: 2019
Banca:
COMPERVE
Órgão:
Prefeitura de Parnamirim - RN
Prova:
COMPERVE - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Advogado |
Q1004453
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A execução de sentenças contra a Fazenda Pública sofreu profundas mudanças quando da
publicação do novo Código de Processo Civil. Mesmo considerando a peculiaridade inerente
aos entes públicos, dentre essas mudanças, está a
Ano: 2019
Banca:
COMPERVE
Órgão:
Prefeitura de Parnamirim - RN
Prova:
COMPERVE - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Advogado |
Q1004454
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O recurso é o meio idôneo para demonstrar o inconformismo da parte com uma decisão
judicial. Nesse sentido, conforme o Código de Processo Civil expressamente prevê, o recurso
tem efeito