A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) Nº 15, da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, estabelece os requisitos de boas práticas para o funcionamento dos serviços que
realizam o processamento de produtos para a saúde, visando à segurança do paciente e dos
profissionais envolvidos. Na seção que trata da Esterilização, essa RDC estabelece: