Questões de Concurso Público TJ-DFT 2019 para Estágio - Direito
Foram encontradas 30 questões
Q1318075
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quando alguém, na pendência de uma
causa entre outras pessoas, tendo
interesse jurídico em que a sentença seja
favorável a uma das partes, intervém no
processo para prestar-lhe colaboração
ocorre o instituto do(a)
Q1318076
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A regra geral a ser observada no processo
civil quanto à forma de realização da
citação é a por
Q1318077
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da invalidade dos atos processuais,
é correto afirmar que o ato que não reúne
os mínimos requisitos de fato para sua
existência como ato jurídico, do qual não
apresenta nem mesmo a aparência exterior
denomina-se ato
Q1318078
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme dispõe o NCPC, os despachos
serão proferidos pelo juiz no prazo de
Q1318079
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme estabelece o art. 53 e incisos do
NCPC, é competente o foro para ação de
dissolução de união estável