Questões de Concurso Público CFC 2011 para Auditor Independente - SUSEP

Requer que a empresa reconheça (i) um passivo quando o empregado presta o serviço em troca dos benefícios a serem pagos no futuro; e (ii) uma despesa quando a empresa se utiliza do benefício econômico proveniente do serviço recebido do empregado.

Para os planos da contribuição definida, nenhum cálculo atuarial é requerido, sendo a contabilização das obrigações apenas referentes ás contribuições da patrocinadora e não possui obrigação legal de pagar contribuições adicionais se o fundo não possui ativos suficientes para pagar todos os benefícios devidos.

Dentre os aspectos estabelecidos, estão o reconhecimento de superávits com ativo na entidade patrocinadora e a opção de reconhecimento integral de ganhos e perdas atuariais em outros resultados abrangentes.

Para os planos de contribuição definidos, é necessário cálculo atuarial, e a patrocinadora assume o compromisso de pagar contribuições adicionais se o fundo não possuir ativos suficientes para pagar todos os benefícios devidos. Após o cálculo atuarial, caso seja identificado algum ativo (ganho), esse pode ser contabilizado no resultado da patrocinadora se tiver evidência de que seja recuperável.

o valor presente das obrigações na data a que se referem as demonstrações contábeis.

qualquer custo do serviço passado ainda não reconhecido.

ganhos e perdas atuariais já reconhecidos.

o valor justo dos ativos do plano na data a que se referem as demonstrações contábeis disponíveis para liquidação das obrigações.

A entidade controla um recurso, que é a capacidade de utilizar o excedente para gerar benefícios futuros.

O controle da entidade é o resultado de acontecimentos passados (contribuições pagas pela entidade e serviço prestado pelo empregado).

Oferecer benefícios por desligamento como resultante de oferta para encorajar a saída voluntária.

Estão disponíveis benefícios econômicos futuros para a entidade na forma de redução em contribuições futuras ou de dinheiro, seja diretamente para a entidade, seja indiretamente para compensar a insuficiência de outro plano de benefício pós-emprego (obediência à legislação pertinente).