Questões de Concurso Público AEB 2014 para Analista em C&T - Gestão da Política Espacial, Pleno 3

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Q2728098 Direito Empresarial (Comercial)

Leia o texto abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.


Patente é um título de propriedade _________ sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Com este direito, o inventor ou o detentor da patente tem o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar a venda, vender ________ produto objeto de sua patente e/ou processo ou produto obtido diretamente por processo por ele patenteado. Em contrapartida, o inventor ___________ todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.

Alternativas
Q2728099 Direito Empresarial (Comercial)

Quanto aos benefícios para a sociedade do sistema de patentes, analise as assertivas abaixo.


I. Incentiva o inventor a prosseguir em suas pesquisas, uma vez garantida a proteção aos investimentos realizados.

II. Incentiva os concorrentes a buscarem alternativas tecnológicas para conquistarem o mercado que não recorram de licenças de exploração de patentes.

III. Com a divulgação da invenção pelo documento de patente, a sociedade se beneficia com o conhecimento de uma tecnologia que, de outra forma, permaneceria como segredo comercial.


É correto o que se afirma em

Alternativas
Q2728100 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa correta quanto aos direitos do requerente de uma patente depois de ter feito o depósito da patente junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Alternativas
Q2728101 Direito Empresarial (Comercial)

Considere as modalidades básicas de propriedade intelectual, correlacione as colunas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.


Coluna A


1. Desenho Industrial.

2. Indicação Geográfica.

3. Programa de Computador.

4. Marca.


Coluna B


( ) Conjunto harmônico de instruções em linguagem natural ou codificada, contido em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação.

( ) Conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir para a fabricação.

( ) Todo sinal visualmente perceptível, não compreendido nas proibições legais, usado para distinguir um produto ou serviço de um outro, semelhante ou igual.

( ) Identificação de um produto ou serviço como originário de uma região, quando determinada reputação, característica e qualidade possam ser vinculadas essencialmente a esta sua origem particular.

Alternativas
Q2728103 Direito Empresarial (Comercial)

Considerando os direitos de propriedade intelectual, analise as assertivas abaixo.


I. Os direitos de propriedade intelectual, ao tornar exclusiva uma oportunidade de explorar a atividade empresarial, aproximam-se do monopólio.

II. Os direitos de propriedade intelectual criam um monopólio instrumental, em que a exclusividade recai sobre um meio de se explorar o mercado, sem evitar que, por outras soluções técnicas diversas, terceiros explorem a mesma oportunidade de mercado.

III. Os direitos de propriedade intelectual criam um monopólio jurídico, mas não monopólio econômico.


É correto o que se afirma em

Alternativas
Respostas
1: E
2: D
3: A
4: E
5: B