No Brasil, não é necessário pedir autorização para o plantio, a produção e a comercialização de qualquer semente geneticamente modificada.

No Brasil, é autorizado o plantio, a produção e a comercialização de sementes geneticamente modificadas de soja tolerantes a um tipo especial de pesticida.

No Brasil, não é autorizado o plantio, a produção, a criação e a comercialização de qualquer organismo geneticamente modificado.

No Brasil, somente é autorizada a obtenção de organismos modificados através da mutagênese.

No Brasil, somente é autorizada a obtenção de organismos modificados através da clonagem.

o Organismo cujo material genético (ADN/ARN) tenha sido modificado por qualquer técnica de engenharia genética.

o Organismo clonado com a finalidade de produção de células-tronco embrionárias para a utilização terapêutica.

o Organismo clonado por processo de reprodução assexuada com ou sem utilização de técnicas de engenharia genética.

a Entidade biológica capaz de reproduzir ou transferir material genético inclusive vírus e outras classes que venham a ser conhecidas.

as células de embrião que apresentam a capacidade de se transformar em células de qualquer tecido de um organismo.