Analise a afirmativa a seguir.

“É direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”

Considerando essa afirmativa, o direito garantido pela Constituição Federal de 1988 é conhecido como

O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de ações relacionadas a seguir. Assinale a alternativa INCORRETA.