Questões de Concurso Público SEAP-PA 2021 para Policial Penal - Agente Penitenciário (Feminino)

Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço. 

Não se comunicam as circunstâncias e as condições objetivas do tipo, mesmo quando elementares do crime. 

Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste. 

O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.