Questões de Concurso Público SEPLAG-AL 2026 para Especialista em Gestão Pública - Especialidade: Geografia
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No que se refere ao planejamento territorial, julgue o próximo item.
O plano diretor, regulamentado pelo Estatuto da Cidade, caracteriza-se como um instrumento de planejamento territorial exclusivo das áreas urbanas dos municípios.