Questões de Concurso Público SEDUC-AL 2026 para Professor - Artes
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEDUC-AL
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-AL - Professor - Artes
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CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-AL - Professor - Geografia |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-AL - Professor - História |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-AL - Professor - Inglês |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-AL - Professor - Sociologia |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-AL - Professor - Filosofia |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-AL - Professor - Português |
Q4440604
Direito Constitucional
Texto associado
O TCE-AL está entre os órgãos que apoiam uma mobilização
nacional para orientar prefeitos sobre critérios necessários para
garantir recursos da complementação-VAAR (valor aluno ano por
resultado de redução de desigualdades educacionais), do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Os municípios que não atenderem às exigências da chamada
Condicionalidade III do VAAR/FUNDEB correm o risco de perder
os recursos da complementação em 2026.
Internet: <https://g1.globo.com (com adaptações).
A partir do texto apresentado, julgue o item a seguir.
O VAAR, ao qual se refere o texto, não está definido na Constituição Federal de 1988, pois consiste em desdobramento da complementação do FUNDEB, realizado pela União e atrelado diretamente aos percentuais do valor anual por aluno (VAAF).
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