Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item a seguir.

Maria e Joana, seguradas empregadas do RGPS, vivem em união estável e obtiveram a guarda judicial de uma criança de cinco ano de idade para efeito de adoção. Nesse caso, ambas as seguradas terão direito ao benefício do salário-maternidade.

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item a seguir.

Cláudia, segurada do RGPS em decorrência de contratos de trabalho com vínculos concomitantes mantidos na condição de empregada, deu à luz o seu filho João. Nesse caso, Cláudia terá direito ao benefício do salário-maternidade relativo a cada um dos empregos.

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item a seguir.

A concessão do salário-maternidade para a segurada facultativa independe de carência.

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item a seguir.

Em caso de adoção ou de aborto não criminoso, a segurada tem direito de receber o salário-maternidade pelo período de duas semanas.

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item a seguir.

O valor do salário-maternidade da segurada trabalhadora avulsa equivale à média aritmética simples das doze últimas contribuições mensais que antecedem a concessão do benefício.

No que diz respeito ao benefício do salário-família concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item subsequente.

Raimundo e Antônia são casados, ambos empregados domésticos onde recebem remuneração de um salário mínimo por mês cada um, e possuem três filhos em comuns, com três, cinco e nove anos respectivamente, e dois filhos apenas de Raimundo, que moram com o casal, de onze e treze anos. Nesse caso, ambos têm direito de receber o salário-família referente aos filhos comuns, e no caso de Antônia, também dos enteados.

No que diz respeito ao benefício do salário-família concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item subsequente.

O salário-família devido ao segurado empregado é pago pelo seu empregador, e do segurado contribuinte individual é pago pelo INSS.

No que diz respeito ao benefício do salário-família concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item subsequente.

O segurado trabalhador avulso de baixa renda que tenha filho com idade inferior a quatorze anos ou inválido terá direito ao benefício do salário-família. 

No que diz respeito ao benefício do salário-família concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item subsequente.

No seu primeiro vínculo empregatício, João, pai de três filhos com idade de seis, oito e doze anos de idade, respectivamente, foi contratado para receber remuneração de um salário mínimo por mês. Nesse caso, a partir do primeiro mês de remuneração, João terá direito de receber salário-família.

Acerca do benefício da pensão por morte concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte. 

Pedro faleceu há 10 anos, na condição de segurado do RGPS, e somente agora seu filho único Haroldo, que atualmente tem vinte e sete anos de idade, tomou conhecimento do óbito e requereu o benefício da pensão por morte junto ao INSS. Nesse caso, Haroldo terá direito ao recebimento do valor retroativo da pensão por morte, mas tão somente o valor referente ao período compreendido entre a data do óbito e a idade em que teria completado vinte e um anos de idade.

Acerca do benefício da pensão por morte concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte. 

Rosa, que tinha dezesseis anos de idade, recebia do INSS o benefício da pensão por morte em decorrência do óbito de seu pai; no entanto, nessa condição, ficou grávida e faleceu no momento em que dava à luz a sua filha Maria. Nesse caso, Maria não terá direito de continuar recebendo do INSS a pensão por morte de seu avô. 

Acerca do benefício da pensão por morte concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte. 

Cônjuges divorciados terão direito à pensão por morte, desde que recebedores de pensão alimentícia, mesmo que este benefício tenha sido requerido e concedido a companheiro(a) ou novo cônjuge.

Acerca do benefício da pensão por morte concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte. 

Roberto, cujo pai morava em sua companhia, mas não era dependente, era segurado do RGPS, viúvo e com um filho inválido de vinte e cinco anos de idade quando faleceu. Nesse caso, têm direito à pensão por morte o filho e o pai de Roberto, cujo valor deverá ser rateado entre ambos, em partes iguais.

Acerca do benefício da pensão por morte concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte. 

Flávia, que faleceu em decorrência de morte súbita, estava casada com Cláudio havia um ano e oito meses e era segurada do RGPS havia um ano. Nesse caso, Cláudio terá direito ao recebimento da pensão por morte por um período de apenas quatro meses.

Em relação ao auxílio-reclusão concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item a seguir.

Considere que o companheiro e os filhos de Paula estejam recebendo auxílio-reclusão em decorrência da sua prisão e que, após dois anos de cárcere, Paula tenha cumprido todos os requisitos para a obtenção da aposentadoria por tempo de contribuição. Nesse caso, concedida a aposentadoria a Paula, cessa a concessão do auxílio-reclusão ao seu companheiro e filhos.

Em relação ao auxílio-reclusão concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item a seguir.

Considere que Manoel esteja recebendo aposentadoria por tempo de contribuição e tenha sido condenado a pena de reclusão. Nesse caso, após o seu recolhimento à prisão, a aposentadoria de Manoel será convertida em auxílio-reclusão.

Em relação ao auxílio-reclusão concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item a seguir.

Caso o segurado tenha cônjuge e filhos de qualquer idade, o valor do benefício previdenciária devido a título de auxílio-reclusão será rateado entre todos eles, em partes iguais.

Em relação ao auxílio-reclusão concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item a seguir.

Caso o segurado de baixa renda conheça uma pessoa durante o período do encarceramento e com ela venha a contrair núpcias, ela não terá direito ao recebimento do auxílio-reclusão.

No que se refere ao abono anual concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item subsequente. 

O segurado do RGPS que recebe pensão por morte e auxílio-reclusão não faz jus ao abono anual previdenciário.

No que se refere ao abono anual concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item subsequente. 

Suponha que uma segurada contribuinte individual tenha recebido salário-maternidade de julho a outubro. Nesse caso, a segurada estava no direito de receber, junto com o valor do benefício recebido no mês de outubro, o equivalente a quatro doze avos a título de abono anual.