A respeito do ISS e do ICMS, julgue o item a seguir.

A competência para a cobrança do ISS é do município no qual o serviço foi efetivamente prestado.

A respeito do ISS e do ICMS, julgue o item a seguir.

No cômputo da base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, em relação às operações ou prestações subsequentes, deve ser excluído o montante dos valores de seguro, de frete e de outros encargos cobrados ou transferíveis aos adquirentes ou tomadores de serviço.

Em relação ao IBS, à CBS e ao imposto seletivo, tributos incluídos por meio da Reforma Tributária do Consumo, julgue o seguinte item.

Na importação de petróleo e derivados, a base de cálculo do IBS e da CBS a serem recolhidos deve considerar a contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE combustíveis) que tenha sido cobrada em relação a essa operação.

Em relação ao IBS, à CBS e ao imposto seletivo, tributos incluídos por meio da Reforma Tributária do Consumo, julgue o seguinte item.

Os combustíveis estão sujeitos ao regime específico da CBS e do IBS, no qual a regra é a vedação da apropriação de créditos em relação às aquisições de combustíveis sujeitos à incidência única do IBS e da CBS, quando destinadas a distribuição, comercialização ou revenda.

Em relação ao IBS, à CBS e ao imposto seletivo, tributos incluídos por meio da Reforma Tributária do Consumo, julgue o seguinte item.

A devolução personalizada da CBS e do IBS, conhecida como cashback, contempla operações que envolvem produtos fumígenos e bebidas alcóolicas relativas aos grupos familiares, desde que cumpram os requisitos previstos na legislação.

Em relação ao IBS, à CBS e ao imposto seletivo, tributos incluídos por meio da Reforma Tributária do Consumo, julgue o seguinte item.

O imposto seletivo deve buscar atender à neutralidade tributária, de modo a evitar, ao máximo, o resíduo tributário na cadeia de consumo.