Com base na Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ‒ LDB), na Lei n.º 9.795/1999 (Política Nacional de Educação Ambiental) e no Decreto n.º 4.281/2002, julgue o seguinte item.

O órgão gestor da Política Nacional de Educação Ambiental é dirigido pelos ministros de Estado do Meio Ambiente e da Educação.

Com base na Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ‒ LDB), na Lei n.º 9.795/1999 (Política Nacional de Educação Ambiental) e no Decreto n.º 4.281/2002, julgue o seguinte item.

Cabe aos dirigentes do órgão gestor da Política Nacional do Meio Ambiente a decisão, a direção e a coordenação das atividades do referido órgão, devendo eles, obrigatoriamente, consultar o comitê assessor antes de cada tomada de decisão.

Com base na Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ‒ LDB), na Lei n.º 9.795/1999 (Política Nacional de Educação Ambiental) e no Decreto n.º 4.281/2002, julgue o seguinte item.

Todos têm direito à educação ambiental, incumbindo às empresas, às entidades de classe e às instituições públicas e privadas promover programas destinados à capacitação dos trabalhadores, visando à melhoria e ao controle efetivo sobre o ambiente de trabalho, bem como sobre as repercussões do processo produtivo no meio ambiente.

Com base na Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ‒ LDB), na Lei n.º 9.795/1999 (Política Nacional de Educação Ambiental) e no Decreto n.º 4.281/2002, julgue o seguinte item.

Os mecanismos de incentivo à aplicação de recursos privados em projetos de educação ambiental são estabelecidos exclusivamente pelo setor privado.

Com base na Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ‒ LDB), na Lei n.º 9.795/1999 (Política Nacional de Educação Ambiental) e no Decreto n.º 4.281/2002, julgue o seguinte item.

No âmbito das atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental, as ações de estudos, pesquisas e experimentações devem ser voltadas, entre outros aspectos, para a difusão de conhecimentos, tecnologias e informações sobre a questão ambiental.

Acerca da cidadania ambiental, julgue o item a seguir. 

O conceito de cidadania ambiental promove a transição de uma postura ativa para uma postura passiva do cidadão, uma vez que cabe aos órgãos públicos o protagonismo na conservação ambiental.

Acerca da cidadania ambiental, julgue o item a seguir. 

Optar pelo transporte sustentável, a exemplo do uso de bicicleta e de transporte público, é uma boa prática de cidadania ambiental.

Acerca da cidadania ambiental, julgue o item a seguir. 

O desenvolvimento da cidadania ambiental pressupõe a compreensão crítica das interações entre sociedade e natureza e a capacidade de participar ativamente nos processos decisórios relacionados à gestão ambiental.

Acerca da cidadania ambiental, julgue o item a seguir. 

Consumir produtos de empresas comprometidas com a sustentabilidade é um exemplo prático da cidadania ambiental.

Acerca da cidadania ambiental, julgue o item a seguir. 

O reconhecimento da interdependência entre a qualidade ambiental e a qualidade de vida fortalece o desenvolvimento da cidadania ambiental.

No que se refere à agenda ambiental urbana, julgue o seguinte item.

A 6.ª Conferência Nacional das Cidades definiu a sustentabilidade e o enfrentamento de emergências climáticas como eixos estruturantes das novas políticas urbanas. 

No que se refere à agenda ambiental urbana, julgue o seguinte item.

De acordo com a agenda ambiental urbana, o zoneamento ambiental deve definir zonas de uso e ocupação do solo junto ao zoneamento urbano, uma vez que ambos têm a mesma função e o mesmo objetivo de proteção do meio ambiente.

No que se refere à agenda ambiental urbana, julgue o seguinte item.

A agenda ambiental urbana é um conjunto de iniciativas do governo federal brasileiro cujo foco é melhorar a qualidade de vida nas cidades. 

No que se refere à agenda ambiental urbana, julgue o seguinte item.

O Programa Lixão Zero faz parte da agenda ambiental urbana e visa à erradicação de lixões, ao estabelecimento da logística reversa de eletroeletrônicos e ao fortalecimento da coleta seletiva.

No que se refere à agenda ambiental urbana, julgue o seguinte item.

A atual agenda ambiental urbana enfatiza a adaptação das cidades exclusivamente a secas e a ondas de calor, tratando a gestão ambiental como parte da infraestrutura pública. 

A respeito da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), julgue o item que se segue.

A A3P é uma iniciativa que depende tanto do engajamento individual quanto do engajamento coletivo para a incorporação dos conceitos preconizados e para as mudanças de hábitos pretendidas.

A respeito da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), julgue o item que se segue.

No âmbito da A3P, o diagnóstico socioambiental do órgão ou entidade deve analisar exclusivamente os desperdícios relativos ao consumo de água e energia.

A respeito da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), julgue o item que se segue.

O Programa A3P pode firmar parcerias com instituições públicas, mas não com instituições privadas. 

A respeito da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), julgue o item que se segue.

A A3P promove a responsabilidade socioambiental junto às instituições públicas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das instâncias federal e estadual, exclusivamente.

A respeito da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), julgue o item que se segue.

A implantação da A3P envolve etapas como a criação de uma comissão interna, diagnóstico da instituição e monitoramento contínuo das ações ambientais.