O ato de xenofobia caracteriza-se como manifestação de identidade nacional, por isso não está sujeito a penalidades legais.

A xenofobia é um comportamento legalmente aceito, desde que não envolva violência física direta contra o indivíduo estrangeiro.  

As manifestações de xenofobia são comuns em contextos de guerra e conflitos geopolíticos, não ocorrendo em ambientes esportivos, escolares ou de trabalho.  

A xenofobia ocorre apenas quando há rejeição institucionalizada a grupos estrangeiros por meio de leis de imigração.  

A prática de xenofobia é uma forma de preconceito contra estrangeiros ou pessoas de outra nacionalidade, podendo configurar crime quando associada a injúria ou discriminação.