Questões de Concurso Público TJ-PA 2025 para Analista Judiciário - Especialidade: Direito

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Q3582950 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito da valoração da prova, julgue o item a seguir, com base no Código de Processo Civil (CPC). 


Mesmo após o transcurso do prazo para apresentação do rol de testemunhas, as partes podem apresentar em juízo, no momento da audiência de instrução, outras testemunhas a serem ouvidas, desde que elas compareçam espontaneamente ao ato e sua oitiva seja pertinente para o descobrimento da verdade e para o deslinde da controvérsia, independentemente de aceitação da parte adversa.

Alternativas
Q3582959 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca do litisconsórcio e intervenção de terceiros no âmbito do sistema jurídico processual civil, julgue o seguinte item.  


O terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a uma das partes poderá intervir no processo para lhe prestar auxílio, em qualquer procedimento e em todos os graus de jurisdição, e, admitido como tal, exercerá os mesmos poderes e se sujeitará aos mesmos ônus processuais que o assistido. 

Alternativas
Q3582960 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca do litisconsórcio e intervenção de terceiros no âmbito do sistema jurídico processual civil, julgue o seguinte item.  


O litisconsórcio necessário ocorre quando a presença de todos os litisconsortes é indispensável para a validade do processo.

Alternativas
Q3582961 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca do litisconsórcio e intervenção de terceiros no âmbito do sistema jurídico processual civil, julgue o seguinte item.  


O amicus curiae atua como auxiliar do juiz, fornecendo subsídios jurídicos relevantes para o deslinde da causa, e sua intervenção não implica alteração de competência nem autoriza a interposição de recursos, ressalvada a oposição de embargos de declaração e nos casos de decisão que julgar incidente de resolução de demandas repetitivas.  

Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: C
4: C