Questões de Concurso Público EMBRAPA 2025 para Analista - Área: Transferência de Tecnologia e Comunicação - Subárea: Gestão de Instrumentos de Parcerias e Negócios
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A respeito da disciplina alusiva aos contratos, julgue o item a seguir.
As cláusulas inseridas em contratos de adesão que sejam marcadas por ambiguidade ou imprecisão devem ser interpretadas de modo mais favorável ao aderente.
A respeito da disciplina alusiva aos contratos, julgue o item a seguir.
A liberdade contratual é condicionada pela função social do contrato.
A respeito da disciplina alusiva aos contratos, julgue o item a seguir.
O Código Civil brasileiro veda a formalização de contratos atípicos, admitindo-se apenas aqueles taxativamente previstos na lei.