Questões de Concurso Público EMBRAPA 2025 para Analista - Área: Transferência de Tecnologia e Comunicação - Subárea: Gestão da Propriedade Intelectual Para a Inovação
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Julgue o item a seguir, com relação a direito autoral, direito patrimonial e direito moral.
O direito autoral brasileiro é oriundo do instituto da common law, privilegiando o viés patrimonial em detrimento dos direitos morais.
Julgue o item a seguir, com relação a direito autoral, direito patrimonial e direito moral.
São garantias de direito moral do autor a conservação da obra inédita e a modificação da obra antes ou depois de utilizada.
Julgue o item a seguir, com relação a direito autoral, direito patrimonial e direito moral.
É permitido que o autor retire de circulação a obra ou suspenda qualquer forma de utilização da obra já autorizada, quando implicar afronta à sua imagem.
Julgue o item a seguir, com relação a direito autoral, direito patrimonial e direito moral.
O direito moral está intimamente ligado ao autor da obra, e cada criador tem direito de ter seu nome reconhecido pelo trabalho intelectual realizado, sendo o direito intelectual, portanto, intransferível e inalienável, embora possam ser renunciados, de acordo com a lei brasileira.
Julgue o item a seguir, com relação a direito autoral, direito patrimonial e direito moral.
São direitos exclusivos do autor a utilização, a fruição e a disposição da obra científica.
Julgue o item a seguir, com relação a direito autoral, direito patrimonial e direito moral.
Produtos de economia criativa, e inovação frugal não podem ser protegidos por direito autoral, devendo ser protegidos por patente.