Julgue o item a seguir, relativo ao registro de sementes.

Para a inscrição de uma cultivar no Registro Nacional de Cultivares, são exigidos o valor de cultivo e uso (VCU), além do teste de distinguibilidade, homogeneidade e estabilidade (DHE), para a comprovação de que a nova cultivar ou a cultivar essencialmente derivada são distinguíveis de outras. 

Julgue o item a seguir, relativo ao registro de sementes.

O Sistema Nacional de Sementes e Mudas compreende atividades como o registro nacional de sementes e mudas e o registro nacional de cultivares. 

Julgue o item a seguir, relativo ao registro de sementes.

A produção, o beneficiamento e a comercialização de sementes e de mudas ficam condicionados à prévia inscrição da respectiva cultivar no Registro Nacional de Cultivares, podendo a cultivar ter mais de uma inscrição, ainda que de uma mesma espécie. 

Julgue o item a seguir, relativo ao registro de sementes.

É vedada a inscrição, no Registro Nacional de Cultivares, de cultivar local, tradicional ou crioula, utilizada por agricultores familiares, assentados da reforma agrária ou indígenas. 

Julgue o item a seguir, relativo ao registro de sementes.

A permanência da inscrição de uma cultivar no Registro Nacional de Cultivares fica condicionada à existência de pelo menos um mantenedor, excetuadas as cultivares cujo material de propagação dependa exclusivamente de importação.

Com base no que dispõe a Lei de Proteção de Cultivares, julgue o item seguinte. 

Fere o direito de propriedade sobre a cultivar protegida a pessoa que reserva e planta sementes para uso próprio. 

Com base no que dispõe a Lei de Proteção de Cultivares, julgue o item seguinte. 

São critérios exigidos para o pedido de proteção de uma cultivar: ser ela única, não podendo sua denominação ser expressa apenas numericamente; ter denominação diferente de cultivar preexistente, devendo suas características intrínsecas e procedência ser precisamente descritas, sem indução a erro. 

Com base no que dispõe a Lei de Proteção de Cultivares, julgue o item seguinte. 

O titular de certificado provisório de proteção ou de certificado de proteção de cultivar fica obrigado a manter, durante o período de proteção, à disposição do órgão competente amostra viva da cultivar protegida, sob pena de cancelamento dos respectivos certificados. 

Com base no que dispõe a Lei de Proteção de Cultivares, julgue o item seguinte. 

De acordo com a referida lei, a proteção da cultivar recai apenas sobre sementes fertilizadas por reprodução sexuada. 

Com base no que dispõe a Lei de Proteção de Cultivares, julgue o item seguinte. 

Ao titular do certificado de proteção de cultivar é assegurado o direito à reprodução comercial da cultivar em território nacional e estrangeiro.

Julgue o item a seguir, considerando que o Brasil está entre os países que mais produzem e armazenam sementes no mundo e destaca-se tanto pelas tecnologias de produção quanto de armazenamento. 

O tempo de manutenção dos arquivos de registro de um campo de semente está relacionado diretamente ao tempo de viabilidade das sementes, ou seja, as instituições devem manter o arquivo dos registros de campo durante o período de validade das sementes, sendo dispensável a manutenção de históricos após esse período. 

Julgue o item a seguir, considerando que o Brasil está entre os países que mais produzem e armazenam sementes no mundo e destaca-se tanto pelas tecnologias de produção quanto de armazenamento. 

No armazenamento de sementes, para preservar a viabilidade das sementes por maiores períodos, as variáveis de temperatura e umidade devem ser constantemente monitoradas. 

Julgue o item a seguir, considerando que o Brasil está entre os países que mais produzem e armazenam sementes no mundo e destaca-se tanto pelas tecnologias de produção quanto de armazenamento. 

Fazer uso de mecanismos para a retirada de umidade do ambiente de armazenamento e em pacotes de sementes não é uma prática recomendada, tendo em vista que o uso desse produto pode danificar as sementes.

Julgue o item a seguir, considerando que o Brasil está entre os países que mais produzem e armazenam sementes no mundo e destaca-se tanto pelas tecnologias de produção quanto de armazenamento. 

A prática de armazenamento de sementes em silos metálicos sem coberturas, expostos ao sol, pode ocasionar maiores taxas de deterioração das sementes.

Em relação à produção de sementes no país, julgue o item subsequente. 

O uso de tratamentos fitossanitários é permitido na produção de sementes para garantir a sua qualidade; nesse caso, não é necessário registrar a quantidade de produto, mas o tipo de agrotóxico empregado. 

Em relação à produção de sementes no país, julgue o item subsequente. 

Na decisão sobre a densidade de plantio, o espaçamento entre sementes deve ser ajustado de acordo com a espécie de planta e pelas condições locais, o que interfere na qualidade das sementes a serem produzidas. 

Em relação à produção de sementes no país, julgue o item subsequente. 

Realizada a colheita, as sementes devem ser acondicionadas imediatamente em ambientes hermeticamente fechados, para a manutenção da umidade e qualidade da semente. 

Julgue o próximo item, relativo à tecnologia pós-colheita de grãos e sementes.

A legislação brasileira sobre sementes recomenda que elas sejam armazenadas em condições que garantam a sua viabilidade. 

Julgue o próximo item, relativo à tecnologia pós-colheita de grãos e sementes.

A tecnologia de resfriamento de grãos após a colheita é uma técnica que vem sendo empregada para minimizar a perda de qualidade do grão e evitar o seu processo de deterioração. 

Julgue o próximo item, relativo à tecnologia pós-colheita de grãos e sementes.

A legislação vigente exige que todos os produtos, sejam químicos ou biológicos, que forem aplicados na conservação de grãos e sementes na pós-colheita, tenham registro junto aos órgãos competentes e autorização para uso concedida por tais órgãos.