Questões de Concurso Público ITAIPU BINACIONAL 2024 para Profissional de Nível Universitário Júnior - Função: Assistente Social

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Q2387941 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Conforme a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), julgue os itens a seguir.

I Tal lei veda que a pessoa idosa seja objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e prevê que todo atentado a seus direitos, por ação ou omissão, será punido.
II O envelhecimento é um direito personalíssimo, e a sua proteção, um direito social.
III O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 65 anos.
IV A obrigação alimentar é subsidiária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.

Assinale a opção correta
Alternativas
Q2387950 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com relação aos direitos assegurados às pessoas idosas, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
1: A
2: D