Questões de Concurso Público INPI 2024 para Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A6 – Gestão E Suporte – Formação: Engenharia Elétrica

Julgue o item subsequente, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente. 

No licenciamento de um empreendimento potencialmente poluidor, o início das obras está condicionado à obtenção da licença de instalação. 

Julgue o item subsequente, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente. 

Quando o impacto ambiental de âmbito regional de uma obra pública for significativo, o IBAMA estará impedido de delegar o licenciamento para estados da Federação.