Questões de Concurso Público INPI 2024 para Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A11 – Gestão Da Tecnologia Da Informação Com Ênfase Em Segurança Da Informação

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Q2378338 Direito Empresarial (Comercial)

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. 


Ao titular da patente é vedado renunciá-la parcialmente em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca. 

Alternativas
Q2378345 Direito Empresarial (Comercial)

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. 


Tanto as pessoas jurídicas de direito público quanto as de direito privado podem requerer registro de marca. 

Alternativas
Respostas
1: E
2: E
3: E
4: C
5: E
6: C
7: C
8: E
9: C
10: C
11: C