Questões de Concurso Público DPE-AC 2024 para Defensor Público
Foram encontradas 5 questões
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |
Q2476431
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A respeito das disposições gerais e dos direitos fundamentais
previstos no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003),
assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |
Q2476432
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Joaquim, com 61 anos de idade, foi diagnosticado com
uma doença crônica na coluna cervical que o impediu de
continuar trabalhando, tendo ele se tornado incapaz de prover sua
própria subsistência. Joaquim, que vive sozinho e sem familiares
para ajudá-lo, sempre trabalhou como pedreiro, construindo
casas de alvenaria em Rio Branco, e jamais contribuiu para a
previdência social. Diante do diagnóstico, Joaquim procurou a
DPE/AC para obter orientação e saber se o sistema jurídico
brasileiro oferece algum tipo de assistência para pessoas que
comprovem não possuir, como ele, meios de prover a sua própria
subsistência.
Considerando a situação hipotética apresentada e as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca do direito do idoso, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética apresentada e as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca do direito do idoso, assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |
Q2476433
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Maria, pessoa idosa, procurou a DPE/AC para denunciar
o abandono por seus próprios filhos. No atendimento, ela relatou
que os filhos haviam sido criados pela avó paterna, pois Maria
era empregada doméstica e morava na casa dos patrões, razão
pela qual nunca teve oportunidade de conviver com os filhos.
Segundo ela, que relatou estar precisando de ajuda, seus filhos
possuem excelente condição financeira. Ela alegou estar
passando fome, além de estar sem água e sem energia e não
possuir renda ou reserva de dinheiro para a sua subsistência.
Considerando a situação hipotética apresentada e as disposições da CF e do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética apresentada e as disposições da CF e do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |
Q2476436
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No que se refere ao direito da pessoa idosa na CF, assinale a
opção correta.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |
Q2476437
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Por um longo período, José enfrentou dificuldades
financeiras para manter seu plano de saúde individual.
No entanto, logo após completar 60 anos de idade, ele foi
surpreendido por um aumento de 200% na cobrança da
mensalidade do plano de saúde. Ao entrar em contato com o
serviço de atendimento ao cliente (SAC) do referido plano,
pensando ter havido um erro na emissão do boleto, foi informado
de que o reajuste se devia à sua nova faixa etária. Inconformado
com a situação, José decidiu buscar orientação da defensoria
pública para verificar a legalidade do aumento exorbitante na
mensalidade do seu plano de saúde.
Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a opção que apresenta a orientação correta a ser dada pelo defensor público a José.
Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a opção que apresenta a orientação correta a ser dada pelo defensor público a José.