Questões de Concurso Público CTI 2024 para Tecnologista Júnior - I - Especialidade: Inovação e Gestão de Infraestrutura e P&D - Área de Atuação: Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão de Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e Parque Tecnológico
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Acerca dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual relacionados aos registros de marcas e de programa de computador, julgue o item seguinte.
O resumo digital denominado crossover compreende o
mecanismo de verificação de integridade de arquivos,
largamente utilizado como prova eletrônica, e é necessário
para o registro de programa de computador no órgão
competente.
Acerca dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual relacionados aos registros de marcas e de programa de computador, julgue o item seguinte.
Marca pode ser entendida como um sinal distintivo cujas
funções principais são identificar a origem e distinguir
exclusivamente produtos de outros idênticos, semelhantes ou
afins de diversas origens.
Acerca dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual relacionados aos registros de marcas e de programa de computador, julgue o item seguinte.
Os membros da entidade detentora do registro podem utilizar
a marca coletiva, sem necessidade de licença de uso, desde
que estejam previstos no regulamento de utilização da marca.
Acerca dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual relacionados aos registros de marcas e de programa de computador, julgue o item seguinte.
A marca de certificação, de forma distinta da marca coletiva,
dispensa os selos de inspeção sanitária de produtos,
conforme estabelecido pela legislação vigente.