Questões de Concurso Público TC-DF 2023 para Auditor de Controle Externo – Área Auditoria

À luz da legislação penal e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item que se segue. 


Suponha-se que, na ocasião de ato ilícito consistente na subtração de bem alheio, a vítima, portadora de doença cardíaca, tenha falecido devido ao estresse desencadeado pela violência empregada pelo agente do crime. Nessa situação, ainda que a doença cardíaca da vítima configure concausa preexistente relativamente independente, não se afasta o nexo de causalidade em relação ao resultado mais grave (morte), e o agente do crime deverá responder por latrocínio.