Questões de Concurso Público TBG 2023 para Analista Júnior – Ênfase: Jurídico

Quanto à gestão e ao gerenciamento dos resíduos sólidos, julgue o item a seguir.
Entre os princípios que instruem a Política Nacional de Resíduos Sólidos, incluem-se o desenvolvimento sustentável, a visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública, bem como a ecoeficiência e a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade. 

Quanto à gestão e ao gerenciamento dos resíduos sólidos, julgue o item a seguir.
Objetivando a diminuição do volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como a redução dos impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos consiste no conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos.