De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, são
circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de
trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração
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Flávio, motorista profissional de táxi, se envolveu em um
acidente de trânsito em que atropelou um pedestre em
determinada via pública, que não resistiu aos ferimentos
e faleceu no local do acidente. Segundo testemunhas, Flávio
estava distraído no momento do acidente.
Considerando a situação hipotética e o Código de Trânsito
Brasileiro, Flávio poderá ser processado pelo crime de homicídio
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