Questões de Concurso Público Petrobras 2023 para Ênfase 1: Enfermagem do Trabalho

Considerando aspectos da prática profissional em enfermagem e informações em saúde presentes nas publicações reconhecidas pelo Ministério da Saúde, julgue o item que se segue.
Legalmente, o prontuário do paciente é propriedade do estabelecimento de saúde, tendo o paciente direito de acesso aos dados nele contidos.