Questões de Concurso Público FUB 2023 para Psicólogo - Área: Escolar

No que diz respeito à classificação e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.

O ordenamento jurídico brasileiro deve atuar em harmonia com o princípio da dignidade da pessoa humana, que é um dos fundamentos da República, devendo também a aplicação e a execução das leis ser regidas por esse princípio pragmático. 

No que diz respeito à classificação e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
O pluralismo político, um dos fundamentos da República, outorga aos cidadãos liberdade de convicção filosófica e política, protegendo-os contra o autoritarismo de qualquer grupo que tente se valer da posição dominante para reprimir aqueles que dele discordarem.