Questões de Concurso Público TCE-RJ 2022 para Analista de Controle Externo

        Determinada fundação pública estadual celebrou contrato administrativo, por dispensa de licitação, com pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos cujo objetivo social é a promoção da assistência social, para prestação de serviço no valor de R$ 45 mil.
Considerando a situação hipotética apresentada e aspectos a ela relacionados, julgue o item a seguir, com base nas normas de regência.  

Pela descrição apresentada, a entidade contratada pela fundação pode ser qualificada como organização social.