Questões de Concurso Público INSS 2022 para Curso de Formação

Foram encontradas 98 questões

Q3071922 Direito Previdenciário

        Dora filiou-se ao regime geral da previdência social (RGPS) em 15/1/2020 como contribuinte individual. Ao completar 33 anos de idade, em 15/1/2022, ela foi contratada para exercer a atividade de magistério na escola de educação infantil X. Dora pretende lecionar por 20 anos. Após esse tempo, ela deseja continuar na escola X, atuando na coordenação pedagógica, por mais 5 anos.


Tendo em vista essa situação hipotética, julgue o item subsequente, referente à aposentadoria programada do professor à luz da legislação atual. 

O cálculo da aposentadoria programada nessa situação será de 60% do salário de benefício, com acréscimo de 2 pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 15 anos de contribuição. 
Alternativas
Q3071923 Direito Previdenciário

        Dora filiou-se ao regime geral da previdência social (RGPS) em 15/1/2020 como contribuinte individual. Ao completar 33 anos de idade, em 15/1/2022, ela foi contratada para exercer a atividade de magistério na escola de educação infantil X. Dora pretende lecionar por 20 anos. Após esse tempo, ela deseja continuar na escola X, atuando na coordenação pedagógica, por mais 5 anos.


Tendo em vista essa situação hipotética, julgue o item subsequente, referente à aposentadoria programada do professor à luz da legislação atual. 

Na situação em apreço, a carência exigida para a aposentadoria programada do professor é de 120 contribuições mensais. 
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Q3071924 Direito Previdenciário

        Tiago, que completou 60 anos de idade, é contribuinte individual garimpeiro que trabalha em regime de economia familiar. Em 2023, ele cumpriu a carência exigida para a aposentadoria por idade do trabalhador rural, nos termos da legislação previdenciária.


Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item, relativo à aposentadoria por idade do trabalhador rural. 


Nessa situação, o valor da aposentadoria por idade desse trabalhador deverá ser de 70% do salário de benefício, com acréscimo de 1% para cada ano de contribuição. 

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Q3071925 Direito Previdenciário

        Tiago, que completou 60 anos de idade, é contribuinte individual garimpeiro que trabalha em regime de economia familiar. Em 2023, ele cumpriu a carência exigida para a aposentadoria por idade do trabalhador rural, nos termos da legislação previdenciária.


Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item, relativo à aposentadoria por idade do trabalhador rural. 


Tiago é considerado trabalhador rural para fins de concessão de aposentadoria por idade do trabalhador rural, pois exerce atividade em regime de economia familiar. 

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Q3071926 Direito Previdenciário

Ainda com relação à aposentadoria por idade do trabalhador rural, julgue o item subsequente. 


Os trabalhadores rurais que não atendam às condições para a aposentadoria por idade do trabalhador rural, mas que satisfaçam a carência exigida, computando-se os períodos de contribuição sob outras categorias, inclusive urbanas, farão jus à aposentadoria híbrida ao completarem 65 anos, se homem, e 62 anos, se mulher. 

Alternativas
Q3071927 Direito Previdenciário

Ainda com relação à aposentadoria por idade do trabalhador rural, julgue o item subsequente. 


Para a aposentadoria por idade de trabalhador rural, deve ser considerada a perda da qualidade de segurado nos intervalos entre as atividades rurícolas. 

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Q3071928 Direito Previdenciário

        André, filiado ao regime geral da previdência social (RGPS) desde 15/2/2020, é empregado de uma empresa, na qual exerce, de maneira permanente, atividade especial definida em norma previdenciária, com efetiva exposição a agente químico prejudicial à saúde, conforme constatado por perícia médica oficial.


Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte, relativo à aposentadoria especial. 

Na situação em apreço, para fins de concessão de aposentadoria especial, deverá ser considerado o período de atividade especial somado ao tempo comum de contribuição. 
Alternativas
Q3071929 Direito Previdenciário

        André, filiado ao regime geral da previdência social (RGPS) desde 15/2/2020, é empregado de uma empresa, na qual exerce, de maneira permanente, atividade especial definida em norma previdenciária, com efetiva exposição a agente químico prejudicial à saúde, conforme constatado por perícia médica oficial.


Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte, relativo à aposentadoria especial. 

Caso seja concedida aposentadoria especial a André, ele poderá retornar ao exercício de atividade que o exponha a agente prejudicial à saúde, nos termos da norma previdenciária, sem que cesse o seu benefício, desde que a atividade seja exercida em outra empresa. 
Alternativas
Q3071930 Direito Previdenciário

        André, filiado ao regime geral da previdência social (RGPS) desde 15/2/2020, é empregado de uma empresa, na qual exerce, de maneira permanente, atividade especial definida em norma previdenciária, com efetiva exposição a agente químico prejudicial à saúde, conforme constatado por perícia médica oficial.


Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte, relativo à aposentadoria especial. 

Cumprida a carência e comprovado o exercício de atividade com efetiva exposição a agente químico prejudicial à saúde, será concedida aposentadoria especial a André quando ele completar 58 anos de idade e tiver 20 anos de tempo de contribuição em atividade especial. 
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Q3071931 Direito Previdenciário

Ainda com relação à aposentadoria especial, julgue o item a seguir. 


Fazem jus à aposentadoria especial apenas o segurado empregado e o trabalhador avulso, observados os requisitos de acesso e carência. 

Alternativas
Q3071932 Direito Previdenciário

Ainda com relação à aposentadoria especial, julgue o item a seguir. 


Para a concessão da aposentadoria especial, deve-se observar o perfil profissiográfico previdenciário (PPP), conforme o modelo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como documento histórico laboral do trabalhador. 

Alternativas
Q3071933 Direito Previdenciário

Ainda com relação à aposentadoria especial, julgue o item a seguir. 


Para fazer jus à aposentadoria especial, é necessário comprovar o exercício de atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos prejudiciais à saúde, observados os demais requisitos de acesso. 

Alternativas
Q3071937 Direito Previdenciário

        Joaquim, empregado de um escritório de advocacia, atua como secretário. Considerado pessoa com deficiência leve, de acordo com a perícia médica, ele tem impedimentos de longo prazo de natureza física, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.


Com base nessa situação hipotética, julgue o item que se segue, que se refere à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência. 



A critério do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Joaquim deverá, a qualquer tempo, submeter-se à avaliação biopsicossocial.  

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Q3071941 Direito Previdenciário

Ainda com relação à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item subsecutivo. 


É garantida a conversão do tempo de contribuição da pessoa com deficiência para fins de concessão da aposentadoria especial em condições que prejudiquem a saúde do trabalhador. 

Alternativas
Q3071943 Direito Previdenciário

        Mateus é pessoa física que se filiou ao regime geral de previdência social (RGPS) como segurado facultativo. Mateus, que desejava ser pai, adotou Jorge, de 8 anos de idade, com trânsito em julgado da decisão judicial de adoção em 13/2/2023.


Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir sobre o benefício salário-maternidade. 

É devido o salário-maternidade a Mateus, na forma da legislação vigente, por motivo de adoção. 
Alternativas
Q3071944 Direito Previdenciário

        Mateus é pessoa física que se filiou ao regime geral de previdência social (RGPS) como segurado facultativo. Mateus, que desejava ser pai, adotou Jorge, de 8 anos de idade, com trânsito em julgado da decisão judicial de adoção em 13/2/2023.


Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir sobre o benefício salário-maternidade. 

Caso Mateus faleça durante o recebimento do salário-maternidade, será devido o pagamento do respectivo benefício ao cônjuge ou companheiro(a) sobrevivente, mesmo que este(a) não possua qualidade de segurado ou carência na data do fato gerador.
Alternativas
Q3071945 Direito Previdenciário

        Mateus é pessoa física que se filiou ao regime geral de previdência social (RGPS) como segurado facultativo. Mateus, que desejava ser pai, adotou Jorge, de 8 anos de idade, com trânsito em julgado da decisão judicial de adoção em 13/2/2023.


Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir sobre o benefício salário-maternidade. 

Se os pais biológicos de Jorge tiverem recebido o salário-maternidade quando do nascimento da criança, Mateus não terá direito ao referido benefício. 
Alternativas
Q3071946 Direito Previdenciário

        Mateus é pessoa física que se filiou ao regime geral de previdência social (RGPS) como segurado facultativo. Mateus, que desejava ser pai, adotou Jorge, de 8 anos de idade, com trânsito em julgado da decisão judicial de adoção em 13/2/2023.


Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir sobre o benefício salário-maternidade. 

O salário-maternidade será devido a Mateus durante 120 dias, a contar de 13/2/2023.
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Q3071947 Direito Previdenciário

        Ana Júlia, segurada empregada doméstica, está em gozo de auxílio por incapacidade temporária. Ela é casada com Pedro, segurado empregado de uma empresa de transportes. Ana e Pedro são segurados de baixa renda, nos termos da norma previdenciária. O casal possui dois filhos: Ricardo, de 15 anos de idade, e Fernanda, de 20 anos de idade, com invalidez comprovada mediante exame médico pericial realizado pela perícia médica federal. 


Acerca dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, relativo ao benefício salário-família. 

Em caso de desemprego de Ana Júlia e Pedro, o direito ao salário-família cessa automaticamente. 
Alternativas
Q3071948 Direito Previdenciário

        Ana Júlia, segurada empregada doméstica, está em gozo de auxílio por incapacidade temporária. Ela é casada com Pedro, segurado empregado de uma empresa de transportes. Ana e Pedro são segurados de baixa renda, nos termos da norma previdenciária. O casal possui dois filhos: Ricardo, de 15 anos de idade, e Fernanda, de 20 anos de idade, com invalidez comprovada mediante exame médico pericial realizado pela perícia médica federal. 


Acerca dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, relativo ao benefício salário-família. 

Ana Júlia não faz jus ao salário-família em relação a Fernanda, por já estar em gozo do auxílio por incapacidade temporária. 
Alternativas
Respostas
41: C
42: E
43: X
44: C
45: C
46: E
47: E
48: E
49: X
50: E
51: C
52: C
53: C
54: E
55: C
56: E
57: E
58: C
59: E
60: E