Questões de Concurso Público INSS 2022 para Curso de Formação (2° Turma)

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Q3072140 Direito Previdenciário

No que diz respeito à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item a seguir. 


Para fins previdenciários, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. 

Alternativas
Q3072141 Direito Previdenciário

No que diz respeito à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item a seguir. 


Para efeito de concessão da aposentadoria do segurado que seja pessoa com deficiência, compete à perícia médica federal e ao Serviço Social do INSS reconhecer o grau de deficiência, que pode ser leve, moderado, grave ou extremamente grave. 

Alternativas
Q3072142 Direito Previdenciário

No que diz respeito à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item a seguir. 


Um dos requisitos à concessão de aposentadoria por idade da segurada com deficiência, cumprida a carência exigida e os demais requisitos legais, é que ela tenha 55 anos de idade.  

Alternativas
Q3072143 Direito Previdenciário

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte. 


O valor do benefício do salário-maternidade concedido à segurada empregada que trabalhe em regime intermitente corresponderá à média aritmética simples das remunerações apuradas no período referente aos doze meses anteriores ao fato gerador. 

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Q3072144 Direito Previdenciário

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte. 


O segurado facultativo não tem direito ao benefício do salário-maternidade concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Alternativas
Q3072145 Direito Previdenciário

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte. 


Para concessão do benefício do salário-maternidade para a empregada doméstica, exige-se o período mínimo de carência de dez contribuições mensais ininterruptas. 

Alternativas
Q3072146 Direito Previdenciário

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte. 


Em caso de parto em que a criança nasça morta, a segurada terá direito ao salário-maternidade correspondente a duas semanas. 



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Q3072147 Direito Previdenciário

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte. 


O salário-maternidade é uma espécie de benefício previdenciário que pode ser concedido aos segurados dos sexos feminino e masculino. 

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Q3072148 Direito Previdenciário

A respeito do salário-família, benefício concedido no âmbito do RGPS, julgue o item a seguir. 


O segurado empregado que estiver recebendo salário-família e passar a receber do seu empregador salário equivalente a três salários mínimos mensais, perderá o direito ao benefício do salário-família. 

Alternativas
Q3072149 Direito Previdenciário

A respeito do salário-família, benefício concedido no âmbito do RGPS, julgue o item a seguir. 


O segurado que estiver recebendo salário-família e se aposentar por incapacidade permanente, com renda equivalente a um salário mínimo, terá o direito de acumular o benefício do salário-família com a aposentadoria por incapacidade permanente. 

Alternativas
Q3072150 Direito Previdenciário

A respeito do salário-família, benefício concedido no âmbito do RGPS, julgue o item a seguir. 


O salário-família é um benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado. 

Alternativas
Q3072151 Direito Previdenciário

A respeito do salário-família, benefício concedido no âmbito do RGPS, julgue o item a seguir. 


O salário-família é um benefício previdenciário devido ao segurado de baixa renda, e o valor de sua cota, para cada filho menor de quatorze anos de idade ou inválido, deve corresponder a 20% do valor da renda mensal do segurado. 

Alternativas
Q3072152 Direito Previdenciário

A respeito do salário-família, benefício concedido no âmbito do RGPS, julgue o item a seguir. 


O segurado facultativo que, no âmbito do RGPS, contribuir sobre um salário mínimo e possuir filhos menores de quatorze anos ou inválidos, terá direito de receber salário-família, a ser pago pelo INSS na proporção de uma cota para cada um desses filhos. 

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Q3072153 Direito Previdenciário

No que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue. 


Considere que um segurado do RGPS possua os seguintes dependentes previdenciários: esposa; dois filhos com idade inferior a 21 anos; e seus pais. Nessa hipótese, caso o segurado venha a falecer, o valor da pensão por morte será rateado entre todos esses dependentes, em partes iguais. 

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Q3072154 Direito Previdenciário

No que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue. 


Para os dependentes do segurado especial, inclusive os com deficiência, é garantida a concessão de pensão por morte com renda mensal inicial no valor de um salário mínimo. 

Alternativas
Q3072155 Direito Previdenciário

No que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue. 


Em caso de morte presumida do segurado, a pensão por morte será devida a partir do trânsito em julgado da sentença que houver declarada tal morte. 

Alternativas
Q3072156 Direito Previdenciário

No que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue. 


O cônjuge ou companheiro que se habilitar ao benefício da pensão por morte após decorrido um ano da data do óbito do segurado terá direito a esse benefício a partir da data do seu requerimento. 

Alternativas
Q3072157 Direito Previdenciário

No que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue. 


Caso haja dependente inválido, o valor inicial da pensão por morte corresponderá a uma renda mensal equivalente a 100% do valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou daquela que o segurado teria direito se fosse aposentado. 

Alternativas
Q3072158 Direito Previdenciário

Com relação ao auxílio-reclusão e ao abono anual concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item subsequente. 


O segurado empregado que, durante o ano de 2023, recebeu auxílio por incapacidade temporária por um período de oito meses consecutivos terá direito de receber do INSS um abono anual equivalente a 8/12 (oito doze avos) do valor do seu benefício.

Alternativas
Q3072159 Direito Previdenciário

Com relação ao auxílio-reclusão e ao abono anual concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item subsequente. 


O dependente que se encontrar em gozo da pensão por morte faz jus ao recebimento do abono anual referente a esse benefício. 

Alternativas
Respostas
61: C
62: E
63: C
64: C
65: E
66: E
67: E
68: C
69: C
70: C
71: E
72: E
73: E
74: E
75: C
76: E
77: C
78: X
79: C
80: C