Questões de Concurso Público ICMBIO 2022 para Técnico Ambiental
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Para fins do Programa de Integridade, a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas atua no tratamento de conflitos de interesses e nepotismo.
Com base na Portaria ICMBio n.º 923/2020, acerca do Programa de Integridade no âmbito do ICMBio, julgue o item seguinte.
Dotada de autonomia e de recursos materiais e humanos
necessários ao desempenho de suas competências, a Divisão
de Gestão Estratégica e Modernização funciona como
unidade de gestão da integridade no âmbito do ICMBio.
Com base na Portaria ICMBio n.º 923/2020, acerca do Programa de Integridade no âmbito do ICMBio, julgue o item seguinte.
Plano de integridade é o documento aprovado pela área
gerencial de recursos humanos que organiza as medidas de
integridade a serem adotadas em determinado período de
tempo, devendo ser revisado periodicamente.
Caracteriza-se como presente prêmio em dinheiro concedido por entidade científica a agente público do ICMBio em reconhecimento por sua contribuição de caráter intelectual.
Considerando o tema tratado no texto precedente e a Lei n.º 13.123/2015, julgue o item seguinte.
O acesso, o uso e a exploração lícita dos conhecimentos dos
Ashaninka sobre o uso do murumuru dependem da
comprovação do consentimento prévio informado, por
tratar-se de conhecimento tradicional associado de origem
identificável, diferentemente do acesso a conhecimento
tradicional de origem não identificável, que independe de
consentimento prévio informado.