Questões de Concurso Público DPE-RO 2022 para Analista da Defensoria Pública - Jurídica

Foram encontradas 3 questões

Q1884460 Direito Penal
Como regra, é possível a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direito quando
Alternativas
Q1884461 Direito Penal
A decretação de medida de privação da liberdade em manifesta desconformidade com as hipóteses legais caracteriza crime de abuso de autoridade, podendo ser sujeito ativo desse tipo penal
Alternativas
Q1884470 Direito Penal

No âmbito de uma delegacia de polícia especializada na repressão de crimes previstos na Lei n.º 11.343/2006, foram apreendidos quinhentos quilos de maconha, que estavam abandonados em um contêiner instalado em um terreno baldio. Não foi identificado o proprietário do depósito, tampouco houve prisão em flagrante de qualquer suspeito ou envolvido no delito.

Nessa situação hipotética, de acordo com a lei de regência, a droga apreendida deverá ser  

Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: C