Questões de Concurso Público SEFAZ-AL 2021 para Auditor Fiscal da Receita Estadual
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Em uma operação de contribuinte para contribuinte no estado de Alagoas, foi emitida uma nota fiscal eletrônica de venda de uma mercadoria sujeita à modalidade de substituição tributária (ST) por operações posteriores. Na nota fiscal, constavam as informações a seguir.
• preço da mercadoria: R$ 50.000,00
• IPI: R$ 5.000,00
• frete e seguro: R$ 1.000,00
• desconto incondicional: R$ 500,00
• alíquota interna: 18%
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, considerando que a margem de valor agregado (MVA) seja de 50%.
O ICMS ST total dessa operação é de R$ 13.770,00.
Em uma operação de contribuinte para contribuinte no estado de Alagoas, foi emitida uma nota fiscal eletrônica de venda de uma mercadoria sujeita à modalidade de substituição tributária (ST) por operações posteriores. Na nota fiscal, constavam as informações a seguir.
• preço da mercadoria: R$ 50.000,00
• IPI: R$ 5.000,00
• frete e seguro: R$ 1.000,00
• desconto incondicional: R$ 500,00
• alíquota interna: 18%
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, considerando que a margem de valor agregado (MVA) seja de 50%.
O ICMS ST destacado na nota fiscal é de R$ 6.030,00, o
qual deve ser acrescentado ao valor da mercadoria e cobrado
do cliente.
Em uma operação de contribuinte para contribuinte no estado de Alagoas, foi emitida uma nota fiscal eletrônica de venda de uma mercadoria sujeita à modalidade de substituição tributária (ST) por operações posteriores. Na nota fiscal, constavam as informações a seguir.
• preço da mercadoria: R$ 50.000,00
• IPI: R$ 5.000,00
• frete e seguro: R$ 1.000,00
• desconto incondicional: R$ 500,00
• alíquota interna: 18%
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, considerando que a margem de valor agregado (MVA) seja de 50%.
A base de cálculo do ICMS ST, após a aplicação da margem
de valor agregado, é de R$ 84.000,00.
Durante um procedimento de auditoria tributária, o auditor fiscal identificou uma operação em que a venda de determinada mercadoria fora realizada a um não contribuinte residente em outro estado da Federação, tendo a entrega do produto ocorrido na mesma data da venda, conforme atestado pelo cliente.
Considerando o regime de competência para a contabilização de receitas e despesas e a legislação pertinente à operação da referida situação, julgue o item subsecutivo.
Nessa situação, a contabilização da receita deve ser a débito
de clientes e a crédito de receita diferida.
Durante um procedimento de auditoria tributária, o auditor fiscal identificou uma operação em que a venda de determinada mercadoria fora realizada a um não contribuinte residente em outro estado da Federação, tendo a entrega do produto ocorrido na mesma data da venda, conforme atestado pelo cliente.
Considerando o regime de competência para a contabilização de receitas e despesas e a legislação pertinente à operação da referida situação, julgue o item subsecutivo.
A contabilização correta do ICMS a ser destacado na nota
fiscal, nesse caso, deve ser realizada a débito de ICMS sobre
vendas e a crédito de ICMS a recolher.
Durante um procedimento de auditoria tributária, o auditor fiscal identificou uma operação em que a venda de determinada mercadoria fora realizada a um não contribuinte residente em outro estado da Federação, tendo a entrega do produto ocorrido na mesma data da venda, conforme atestado pelo cliente.
Considerando o regime de competência para a contabilização de receitas e despesas e a legislação pertinente à operação da referida situação, julgue o item subsecutivo.
Suponha que o registro do custo da mercadoria vendida
tenha sido realizado a débito da conta contábil de custo da
mercadoria vendida e a crédito de estoques de mercadorias
pelo valor obtido, utilizando-se o método UEPS na ficha de
controle de estoques. Nesse caso, o auditor fiscal responsável
por auditar tal registro deverá considerar que o registro do
custo da mercadoria vendida está correto.
Durante um procedimento de auditoria tributária, o auditor fiscal identificou uma operação em que a venda de determinada mercadoria fora realizada a um não contribuinte residente em outro estado da Federação, tendo a entrega do produto ocorrido na mesma data da venda, conforme atestado pelo cliente.
Considerando o regime de competência para a contabilização de receitas e despesas e a legislação pertinente à operação da referida situação, julgue o item subsecutivo.
Considere que não tenha sido registrada a compensação do
ICMS a recuperar referente à mercadoria vendida quando do
reconhecimento da receita oriunda de sua venda, bem como
do seu respectivo custo. Nesse caso, o auditor fiscal deverá
considerar que a conta de ICMS sobre vendas, redutora da
receita, ficou com saldo superavaliado.