Questões de Concurso Público DEPEN 2021 para CARGO 6 - Serviço Social
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Considerando a situação hipotética apresentada e que Mário tem direito ao benefício de prestação continuada (BPC), julgue o item seguinte.
Caso seja constatado que Antônio fez utilização indevida do cartão magnético do BPC de Mário, a pena prevista para Antônio é de detenção de seis meses a dois anos, e multa.
Considerando a situação hipotética apresentada e que Mário tem direito ao benefício de prestação continuada (BPC), julgue o item seguinte.
Mário e José, por serem menores de idade, têm direito ao auxílio-inclusão, considerando-se que a renda da família é inferior a dois salários mínimos.
Considerando a situação hipotética apresentada e que Mário tem direito ao benefício de prestação continuada (BPC), julgue os item seguinte.
Caso Mário seja contratado por empresa na condição de aprendiz, haverá a suspensão do benefício, haja vista tratar-se de atividade remunerada concomitante.
Considerando a situação hipotética apresentada e que Mário tem direito ao benefício de prestação continuada (BPC), julgue o item seguinte.
Dada a situação de pandemia de covid-19, o critério para a medição da renda mensal per capita da família de Mário em relação ao BPC poderá ser aumentado para até meio salário mínimo.
Uma das metas da educação no Brasil é a universalização do ensino fundamental, inclusive no que diz respeito ao desenvolvimento de formas alternativas de ensino para abranger filhos de pessoas com atividade itinerante.
Julgue o item que se segue, com relação ao Plano Nacional de Educação do Brasil.
Esse plano ressalta a importância de aumentar a taxa de alfabetização funcional para a faixa etária do ensino fundamental e define
o ente municipal como gestor da alfabetização dos adultos.