Questões de Concurso Público Prefeitura de São Cristóvão - SE 2019 para Professor de Educação Básica - Geografia
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A respeito da política ambiental brasileira, julgue o item subsequente.
O licenciamento e a auditoria ambiental são os principais
instrumentos de comando e controle da política ambiental
brasileira.
A respeito da política ambiental brasileira, julgue o item subsequente.
O imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)
ecológico é cobrado dos estados brasileiros à medida que
novas unidades de conservação e outras áreas de preservação
específicas são criadas.
A respeito da política ambiental brasileira, julgue o item subsequente.
Na etapa da licença prévia, o órgão licenciador determina se
a área sugerida para a instalação de empresa é tecnicamente
adequada, de acordo com o zoneamento municipal.