Questões de Concurso Público TCE-PR 2016 para Analista de Controle - Engenharia Civil
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Uma auditoria em empresa pública de determinado estado da Federação constatou várias irregularidades. O tribunal de contas estadual deliberou, em acórdão, por vários mandados, e o plenário autorizou a verificação de seu cumprimento.
Nesse caso hipotético, o instrumento de fiscalização a ser adotado para verificação de cumprimento dos mandados é denominado
A figura precedente apresenta o gráfico de controle do
projeto de construção do edifício sede do tribunal de contas de
determinado estado, que está no quinto mês de execução. Nesse
gráfico, elaborado de acordo com a técnica de análise de valor
agregado, a curva VA representa o valor agregado, a curva VP,
o valor previsto, e a curva CR, o custo real do empreendimento.
Texto 2A5BBB
DA REVISÃO DE PREÇOS E DO REAJUSTE
(...)
Os preços unitários serão reajustados com periodicidade anual, tomando-se por base a data-base de apresentação dos preços unitários, pela variação dos índices constantes da revista Conjuntura Econômica da Fundação Getulio Vargas, e utilizando-se a seguinte fórmula, em que R = valor do reajuste procurado; I = índice relativo à data do reajuste; Io = índice inicial — refere-se ao índice de custos do mês correspondente à data de apresentação da proposta (data-base); V = valor contratual da obra/serviço a ser reajustado.
R = [(I - Io) / Io] × V
Os índices de custo a serem utilizados para o cálculo dos reajustamentos de cada item da planilha de preço são os seguintes:
• canteiro de obra: INCC, média geral, série A0160868 (coluna 1 A);
• terraplanagem: índice de custo de obras rodoviárias. Terraplanagem, série A0157956 (coluna 38);
• pavimentação e sinalização horizontal: índice de custo de obras rodoviárias. Pavimentação, série A0157964 (coluna 37);
• drenagem: índice de custo de obras rodoviárias. Obras de artes especiais, série A0157964 (coluna 36);
• balizamento noturno, sinalização vertical e equipamentos: material elétrico total, série A0160574 (coluna 38);
• projetos: INCC, projetos, série A0205438 (coluna 78).
Acima, apresenta-se o extrato de edital de licitação para a contratação de determinada obra pública federal. A apresentação da proposta da obra ocorreu em janeiro de 2014, a assinatura do contrato em março de 2014 e os trabalhos iniciaram-se em julho de 2014. A seguir, apresentam-se os índices da Fundação Getulio Vargas (FGV) a serem considerados no reajuste anual de preço de que trata o extrato de edital.
Texto 2A5BBB
DA REVISÃO DE PREÇOS E DO REAJUSTE
(...)
Os preços unitários serão reajustados com periodicidade anual, tomando-se por base a data-base de apresentação dos preços unitários, pela variação dos índices constantes da revista Conjuntura Econômica da Fundação Getulio Vargas, e utilizando-se a seguinte fórmula, em que R = valor do reajuste procurado; I = índice relativo à data do reajuste; Io = índice inicial — refere-se ao índice de custos do mês correspondente à data de apresentação da proposta (data-base); V = valor contratual da obra/serviço a ser reajustado.
R = [(I - Io) / Io] × V
Os índices de custo a serem utilizados para o cálculo dos reajustamentos de cada item da planilha de preço são os seguintes:
• canteiro de obra: INCC, média geral, série A0160868 (coluna 1 A);
• terraplanagem: índice de custo de obras rodoviárias. Terraplanagem, série A0157956 (coluna 38);
• pavimentação e sinalização horizontal: índice de custo de obras rodoviárias. Pavimentação, série A0157964 (coluna 37);
• drenagem: índice de custo de obras rodoviárias. Obras de artes especiais, série A0157964 (coluna 36);
• balizamento noturno, sinalização vertical e equipamentos: material elétrico total, série A0160574 (coluna 38);
• projetos: INCC, projetos, série A0205438 (coluna 78).
Acima, apresenta-se o extrato de edital de licitação para a contratação de determinada obra pública federal. A apresentação da proposta da obra ocorreu em janeiro de 2014, a assinatura do contrato em março de 2014 e os trabalhos iniciaram-se em julho de 2014. A seguir, apresentam-se os índices da Fundação Getulio Vargas (FGV) a serem considerados no reajuste anual de preço de que trata o extrato de edital.
A tabela precedente apresenta as identificações, durações
estimadas e relações de precedência das sete atividades que
compõem determinado projeto.
A tabela precedente apresenta as identificações, durações
estimadas e relações de precedência das sete atividades que
compõem determinado projeto.
I a obra foi recebida provisoriamente trinta dias após a comunicação escrita do contratado de que a obra havia sido encerrada;
II a contratada registrou no termo de recebimento definitivo que a responsabilidade civil pela solidez e segurança da obra era da fiscalização;
III o valor final do contrato, após sucessivos termos aditivos de valor, foi de R$ 200.000;
IV o ordenador de despesa da prefeitura realizou, sem o conhecimento da fiscalização, o pagamento de algumas das faturas emitidas pelo contratado;
V o contratado solicitou o reajustamento do valor do contrato por meio de simples apostilamento.
A partir da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Tendo essa situação hipotética como referência inicial e considerando os aspectos técnicos e legais relacionados às licitações públicas, assinale a opção correta.
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