Questões de Concurso Público TCE-PA 2016 para Auditor de Controle Externo - Área Fiscalização - Engenharia Elétrica

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Q699460 Direito Administrativo
Na modalidade pregão, instituída pela Lei n.º 10.520/2002, o termo de referência corresponde a um instrumento a ser utilizado. A respeito desse assunto, julgue o item subsequente.
Demonstrar as necessidades da administração é uma das funções do termo de referência.
Alternativas
Q699461 Direito Administrativo
Na modalidade pregão, instituída pela Lei n.º 10.520/2002, o termo de referência corresponde a um instrumento a ser utilizado. A respeito desse assunto, julgue o item subsequente.
No termo de referência, é permitida a indicação de marca quando da especificação do objeto que se deseja adquirir.
Alternativas
Q699462 Direito Administrativo
Na modalidade pregão, instituída pela Lei n.º 10.520/2002, o termo de referência corresponde a um instrumento a ser utilizado. A respeito desse assunto, julgue o item subsequente.
O termo de referência é um instrumento usado na modalidade pregão tanto na forma presencial quanto na eletrônica.
Alternativas
Q699463 Direito Administrativo
Na modalidade pregão, instituída pela Lei n.º 10.520/2002, o termo de referência corresponde a um instrumento a ser utilizado. A respeito desse assunto, julgue o item subsequente.
O orçamento detalhado do objeto da licitação não deve constar do termo de referência.
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: C
4: E