Questões de Concurso Público FUB 2015 para Tecnólogo - Material de Construção

Para que materiais e componentes empregados nas edificações atendam aos requisitos de desempenho técnico esperados pelos usuários, os projetos devem considerar requisitos tais como: proteção contra incêndios, proteção contra choques elétricos, ruídos na tubulação de água fria, segurança nas instalações de água quente, redução de ruídos nos ambientes ocupados pelas pessoas, durabilidade dos pisos nos ambientes de grande circulação e prevenção contra corrosão de esquadrias de alumínio. Com base nessas informações, julgue o item.

    Uma universidade federal pretende realizar a construção de um edifício de dois pavimentos para abrigar dois laboratórios, o que envolverá etapas de terraplanagem, fundações, estrutura, vedações, cobertura e instalações. Como a construção foi considerada um objeto divisível, realizou-se três tomadas de preço: a primeira para as etapas de terraplanagem e fundações; a segunda para as etapas de estrutura e vedações; e a terceira para as etapas de cobertura e instalações. Os custos estimados para cada um dos certames eram de 20% a 30% inferiores ao limite máximo para a realização de licitações para obras e serviços de engenharia na modalidade tomada de preços. Nos três editais de licitação, ficou definido que o regime de execução da empreitada seria integral e que cada um dos concorrentes poderia participar somente de duas, das três tomadas de preços, para evitar que todas as atividades fossem assumidas por uma única empresa. Assim, conforme a regra, os licitantes que oferecessem propostas nas três licitações deveriam ser inabilitados. Após as licitações, também foi contratada, por meio de licitação, uma empresa para realizar o controle tecnológico e as medições das etapas de serviço para fins de pagamento. 

Em face dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes com base na Lei de Licitações e Contratos — Lei n.º 8.666/1993 — e na interpretação doutrinária e jurisprudencial sobre licitações.