Questões de Concurso Público TJ-SE 2014 para Técnico Judiciário - Área Judiciária

Foram encontradas 2 questões

Q402699 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere à jurisdição, ação, processo e procedimento e aos princípios constitucionais aplicáveis ao processo civil, julgue os itens subsequentes.

As condições da ação e os pressupostos processuais devem ser apreciados de ofício pelo juiz, isto é, independentemente de provocação das partes. No entanto, a parte ré deve alegar a matéria em seu favor, sob pena de responder pelas custas do retardamento.
Alternativas
Q402701 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere à jurisdição, ação, processo e procedimento e aos princípios constitucionais aplicáveis ao processo civil, julgue os itens subsequentes.

A possibilidade jurídica do pedido, o interesse de agir e a legitimidade para a causa são pressupostos de existência e de validade do processo.
Alternativas
Respostas
1: C
2: E