Questões de Concurso Público TCE-RO 2013 para Auditor de Controle Externo - Engenharia Florestal

Acerca de política e legislação agrária, julgue o próximo item.

Em 2002, o zoneamento ambiental foi regulamentado por decreto, sendo, desde então, denominado zoneamento ecológico-econômico do Brasil (ZEE).

Acerca de política e legislação agrária, julgue o próximo item.

A premissa fundamental do licenciamento ambiental consiste na exigência de avaliação de impacto ambiental de todos os empreendimentos e atividades, de forma a prevenir e mitigar danos ambientais. 

Acerca de política e legislação agrária, julgue o próximo item.

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, os instrumentos de gestão ambiental são basicamente os licenciamentos, os incentivos, as inibições econômicas, as punições e a conservação.