Questões de Concurso Público MCTI 2012 para Tecnologista Pleno, Tema IV
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A razão econômica para os investimentos e subsídios públicos no setor de ciência e tecnologia é a geração de externalidades positivas nesse setor.
Devem ser providos pelo Estado os bens que têm rivalidade no seu consumo e que excluem os consumidores que não pagam por eles.
Bens produzem externalidades positivas nos casos em que os benefícios sociais marginais ultrapassam os benefícios marginais privados.
O recente ciclo de desenvolvimento brasileiro vem sendo impulsionado por políticas públicas inovadoras que combinam crescimento econômico com redução das desigualdades sociais e regionais. Essas políticas têm um elemento comum: a recuperação da capacidade estatal de planejar e agir visando, sobretudo, garantir os direitos dos que mais precisam.
Plano Plurianual 2012–2015, Apresentação, p. 11.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os aspectos característicos do processo de desenvolvimento brasileiro, bem como as políticas de infraestrutura contidas no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, julgue os itens seguintes.
Ao listar políticas e prioridades, o PPA parte do pressuposto de que garantir os direitos dos que mais precisam é tarefa inalienável de competência exclusiva do Estado. Assim, construir caminhos que democratizem as oportunidades é tarefa do poder público, razão pela qual se torna irrelevante a presença da iniciativa privada nos eixos estruturantes do Plano.
O recente ciclo de desenvolvimento brasileiro vem sendo impulsionado por políticas públicas inovadoras que combinam crescimento econômico com redução das desigualdades sociais e regionais. Essas políticas têm um elemento comum: a recuperação da capacidade estatal de planejar e agir visando, sobretudo, garantir os direitos dos que mais precisam.
Plano Plurianual 2012–2015, Apresentação, p. 11.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os aspectos característicos do processo de desenvolvimento brasileiro, bem como as políticas de infraestrutura contidas no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, julgue os itens seguintes.
No âmbito das políticas de infraestrutura, o PPA incorpora um conceito estritamente técnico do tema, definido como reducionista por alguns analistas, pois, centrado no trinômio energia-transporte - telecomunicações, distancia-se de outros elementos que compõem o conjunto de estruturas e atividades básicas da economia, como o saneamento.
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