Considere a seguinte afirmação: diversamente da aposentadoria,
o falecimento de servidor ocupante de cargo comissionado
acarreta vacância do cargo público que ele ocupava. Essa
afirmação é
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Beatriz ocupa cargo de provimento efetivo lotado na sede
do TRE-BA. Seu marido foi nomeado para cargo de provimento
efetivo no TRE-MT, razão por que Beatriz solicitou à
administração do TRE-BA sua remoção para cargo idêntico no
TRE-MT.
Nessa situação hipotética, a solicitação da servidora
Arnaldo tomou posse, mediante ato de um procurador
constituído especificamente para essa finalidade, em cargo de
analista judiciário do TSE. Porém, passado um mês da nomeação,
ele não se apresentou para entrar em exercício, por ter desistido
de ingressar no serviço público.
Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Você errou!  
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Considere a seguinte assertiva: a nomeação é uma forma de
provimento inaplicável a cargos públicos comissionados, pois a
investidura nesses cargos independe da aprovação em concurso
público. Esta assertiva é
Você errou!  
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Adalberto foi condenado administrativamente a pena de
demissão, pela prática de corrupção. Um ano depois, ele foi
absolvido, por falta de provas, no processo penal em que era
acusado da prática do ato de corrupção que originou seu
desligamento do serviço público. Nessa situação,
Você errou!  
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