Questões de Concurso Público Prefeitura de Boa Vista - RR 2004 para Assistente Administrativo
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Considerando o que estabelece a Constituição da República de 1988, julgue o item a seguir.
Apesar de inovadora em vários aspectos, infelizmente a
Constituição de 1988 não faz referência à submissão de
alguém a tratamento desumano ou degradante.