Questões de Concurso Público MPE-CE 2020 para Técnico Ministerial
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Nessa situação hipotética,
Ana deve ser responsabilizada pelo crime de apropriação
indébita, com aumento de pena correspondente ao dano ao
patrimônio público.
Nessa situação hipotética,
a amiga de Ana deverá responder pelo crime de falso
testemunho, deixando o fato de ser punível se, antes da
sentença, ela declarar a verdade.
Nessa situação hipotética,
a conduta de Ana ao oferecer dinheiro para que a amiga
mentisse não caracteriza crime de corrupção ativa.
Nessa situação hipotética,
Ana estará sujeita a pena privativa de liberdade, que poderá ser
cumprida tanto em regime fechado quanto em regime aberto.