Questões de Concurso Público TJ-AM 2019 para Analista Judiciário - Serviço Social

Nas Assembleias Gerais das Nações Unidas os Estados-membros se reúnem e discutem assuntos que afetam a vida dos bilhões de habitantes do planeta. Julgue os itens seguintes em relação às normativas internacionais pactuadas em relação aos direitos das crianças e adolescentes e as Diretrizes das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil (RIAD).

Considerando o grande número de jovens em situação de risco social no mundo, os princípios orientadores de RIAD estabelecem que as políticas públicas destinadas aos jovens sejam priorizadas nos países, com o intuito de prevenir a delinquência juvenil.

Nas Assembleias Gerais das Nações Unidas os Estados-membros se reúnem e discutem assuntos que afetam a vida dos bilhões de habitantes do planeta. Julgue os itens seguintes em relação às normativas internacionais pactuadas em relação aos direitos das crianças e adolescentes e as Diretrizes das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil (RIAD).

As regras de proteção a crianças e adolescentes privados de liberdade determinam que os menores de dezoito anos de idade, por medida de segurança, fiquem privados dos seus direitos econômicos, políticos, sociais e culturais enquanto permanecerem internados em estabelecimento socioeducativo.

Nas Assembleias Gerais das Nações Unidas os Estados-membros se reúnem e discutem assuntos que afetam a vida dos bilhões de habitantes do planeta. Julgue os itens seguintes em relação às normativas internacionais pactuadas em relação aos direitos das crianças e adolescentes e as Diretrizes das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil (RIAD).

De acordo com a Declaração de Beijing, jovem é toda criança ou adolescente que, conforme o sistema jurídico do seu Estado, pode responder por uma infração de forma diferenciada do adulto.